| Projeto: |
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PL 583 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-583/2017
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0583-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0583-2017
ver documento Cplp0583-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.909 de 06/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA JOVEM GUARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA JOVEM GUARDA / JOVEM GUARDA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1655-2017
ver documento Educ0105-2018
ver documento Fin0246-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/08/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | CCJ | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 22/11/2017 | | EDUC | Recebido em 23/11/2017 | Encaminhado em 23/03/2018 | | FIN | Recebido em 23/03/2018 | Encaminhado em 13/04/2018 | | SGP23 | Recebido em 13/04/2018 | Encaminhado em 12/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 13/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 512/2018 de 03/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 751/2018 de 06/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/06/2018. Motivo: PROMULGADO |